O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para garantir um atendimento mais humanizado, acessível, individualizado e sensorialmente adequado às mulheres gestantes, parturientes e puérperas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde.
A proposta busca considerar as necessidades específicas das mulheres com autismo durante as diferentes etapas do ciclo gravídico-puerperal, período que pode envolver mudanças físicas, emocionais e sensoriais significativas.
Entre as diretrizes previstas está a adoção de medidas que contribuam para tornar o atendimento de saúde mais adequado às particularidades de cada paciente, levando em consideração possíveis sensibilidades a sons, luzes, contato físico, ambientes movimentados e outros estímulos que possam provocar desconforto ou sobrecarga sensorial.
O projeto também pretende estimular uma abordagem individualizada por parte dos profissionais da rede municipal, com atenção às necessidades de comunicação e às particularidades de cada mulher. A iniciativa busca favorecer uma relação mais acolhedora entre pacientes, profissionais de saúde e familiares ou acompanhantes.
Para Saulo Germano, a criação de diretrizes específicas pode contribuir para ampliar a qualidade e a humanização da assistência oferecida durante a gestação, o parto e o período pós-parto.
A proposta será submetida à tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande, onde deverá passar pela análise das comissões competentes antes de ser levada à apreciação do plenário. Caso aprovada e posteriormente sancionada, caberá ao Poder Executivo adotar as medidas necessárias para sua implementação na rede municipal de saúde.
