A Paraíba passa a contar com uma nova lei voltada à inclusão e ao cuidado com a primeira infância. Foi sancionada a Lei Estadual nº 13.739, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a comunicação imediata, por parte de hospitais públicos e privados, do nascimento de recém-nascidos com Síndrome de Down … Ler mais
O vereador Alexandre do Sindicato protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, das reuniões dos conselhos municipais. A proposta prevê ainda que as gravações fiquem permanentemente disponíveis em meio digital, preferencialmente por meio de canais no YouTube próprios de cada conselho. O texto … Ler mais
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar uma farmácia de manipulação pública no município. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, especialmente para atender grupos com necessidades específicas, como … Ler mais
Após analisarem o texto do projeto de lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) que estabelece diretrizes para padronizar e regulamentar as corridas de rua em Campina Grande, vários vereadores se pronunciaram favoravelmente à matéria, durante sessão esta semana na Câmara Municipal. Conforme consta do texto do projeto e foi explicado por … Ler mais
A Câmara Municipal de Campina Grande aprecia nesta terça-feira, 20, um projeto de resolução de autoria da mesa diretora em atendimento a encaminhamento do presidente Saulo Germano para garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da casa legislativa. Conforme a propositura, fica autorizada a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos … Ler mais
Atendendo a apelos da população, o vereador Alexandre do Sindicato apresentou um projeto de lei que estabelece uma série de diretrizes para a realização das corridas de rua em Campina Grande. A matéria tramita na Câmara Municipal, aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir para o plenário. Alexandre defende a … Ler mais
O vereador Alexandre do Sindicato protocolou um projeto de lei para estabelecer a equiparação do período de licença-maternidade de todas as servidoras do Município, independente do seu vínculo. Com isso, caso a matéria seja aprovada e sancionada, todas as servidoras, independente do seu regime de vínculo, deverão gozar o mesmo período de licença das efetivas. … Ler mais
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) apresentou uma propositura na Câmara Municipal de Campina Grande para dar o nome do pastor Clélio Cabral, que faleceu neste início de semana aos 90 anos, à praça do Memorial à Bíblia localizado no Açude Velho. O memorial, inaugurado em 2011, é administrado pela Visão Nacional para a … Ler mais
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Econômico que promova ações de capacitação empreendedora voltada aos comerciantes das feiras e mercados públicos de Campina Grande. No documento, Alexandre destaca que “a Feira Central e os mercados públicos de desempenham um papel essencial … Ler mais
O Foi encaminhado para a Câmara dos Deputados um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal em 2024 que institui a obrigatoriedade de realização de exames de vista (e também de audição) gratuitamente para alunos da educação básica das escolas públicas em todo o Brasil. A iniciativa de não apenas realizar os exames de visão, … Ler mais