“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MPP) e desconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade, uma vez que existe uma equipe técnica incumbida de conferir as condições e validade de todos os medicamentos adquiridos”.
Assim diz o primeiro parágrafo de uma nota divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba sobre o relatório do Ministério Público que aponta que a pasta e outros 18 municípios (incluindo Campina Grande) compraram quase R$ 1 milhão em medicamentos vencidos.
O relatório de auditoria foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do MPPB.
Veja a nota da SES-PB na íntegra:
Nota
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MPP) e desconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade, uma vez que existe uma equipe técnica incumbida de conferir as condições e validade de todos os medicamentos adquiridos.
A SES reforça que a aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento.
Uma vez que os dados informados pelo MPP são referentes a um período de quatro anos, no qual aconteceu a maior emergência de saúde pública da atualidade — a pandemia da COVID-19 — é necessário um prazo maior para examinar todos os documentos listadas. As informações constantes no relatório serão analisadas detalhadamente como parte do compromisso da Secretaria de Estado da Saúde em garantir a transparência de suas ações.
A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais