PROJETO

Vereador Saulo Germano propõe notificação obrigatória de casos de intoxicação por metanol em Campina Grande

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano (Podemos), protocolou Projeto de Lei que estabelece a notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no município. A proposta visa reforçar o sistema de vigilância epidemiológica e sanitária local e garantir resposta rápida e eficaz … Ler mais

Projeto de Efraim que pode reduzir preço dos medicamentos é aprovado na Comissão de Saúde no Senado

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, desde que contenha a presença de farmacêutico e siga todas as normas da Anvisa. Com foco em ampliar o … Ler mais

“Combater sonegação é respeitar e apoiar quem produz”, diz Efraim

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A megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal e pela Receita Federal revelou um esquema bilionário de fraude tributária no setor de combustíveis, expondo a conexão direta entre o crime organizado e a sonegação de impostos. Com uma movimentação suspeita na casa dos R$ 50 bilhões, esse dinheiro, que deveria financiar serviços essenciais como … Ler mais

Câmara aprova projeto de Alexandre que denomina de Pastor Valberto Cruz a Estação Nova de CG

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quinta-feira, 07, um projeto de lei que dá à Estação Nova da cidade o nome de Estação Pastor Valberto Cruz. De autoria do vereador Alexandre do Sindicato, a proposta agora segue para a sanção do prefeito Bruno Cunha Lima. Alexandre afirmou, na justificativa, que a medida presta … Ler mais

Lei de deputado nomeia de Margarida da Mota Rocha Hospital da Mulher de Campina Grande

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 13.757 de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que rebatiza o Hospital da Mulher de Campina Grande — atualmente em fase de construção — para “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Mota Rocha”, em homenagem a uma das figuras … Ler mais

Lei garante comunicação imediata de nascimento de bebês com Síndrome de Down na Paraíba

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A Paraíba passa a contar com uma nova lei voltada à inclusão e ao cuidado com a primeira infância. Foi sancionada a Lei Estadual nº 13.739, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a comunicação imediata, por parte de hospitais públicos e privados, do nascimento de recém-nascidos com Síndrome de Down … Ler mais

Projeto determina que reuniões dos conselhos municipais sejam gravadas e transmitidas ao vivo

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O vereador Alexandre do Sindicato protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, das reuniões dos conselhos municipais. A proposta prevê ainda que as gravações fiquem permanentemente disponíveis em meio digital, preferencialmente por meio de canais no YouTube próprios de cada conselho. O texto … Ler mais

Projeto de Alexandre do Sindicato propõe criação de Farmácia de Manipulação Pública em Campina

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Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar uma farmácia de manipulação pública no município. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, especialmente para atender grupos com necessidades específicas, como … Ler mais

Corridas de rua: Projeto prevê medidas para segurança dos participantes e menor impacto no trânsito

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Após analisarem o texto do projeto de lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) que estabelece diretrizes para padronizar e regulamentar as corridas de rua em Campina Grande, vários vereadores se pronunciaram favoravelmente à matéria, durante sessão esta semana na Câmara Municipal. Conforme consta do texto do projeto e foi explicado por … Ler mais

Servidores da CMCG terão reajuste de 6% e presidente destaca reconhecimento à categoria

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprecia nesta terça-feira, 20, um projeto de resolução de autoria da mesa diretora em atendimento a encaminhamento do presidente Saulo Germano para garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da casa legislativa.  Conforme a propositura, fica autorizada a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos … Ler mais