A megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal e pela Receita Federal revelou um esquema bilionário de fraude tributária no setor de combustíveis, expondo a conexão direta entre o crime organizado e a sonegação de impostos. Com uma movimentação suspeita na casa dos R$ 50 bilhões, esse dinheiro, que deveria financiar serviços essenciais como … Ler mais
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quinta-feira, 07, um projeto de lei que dá à Estação Nova da cidade o nome de Estação Pastor Valberto Cruz. De autoria do vereador Alexandre do Sindicato, a proposta agora segue para a sanção do prefeito Bruno Cunha Lima. Alexandre afirmou, na justificativa, que a medida presta … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 13.757 de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que rebatiza o Hospital da Mulher de Campina Grande — atualmente em fase de construção — para “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Mota Rocha”, em homenagem a uma das figuras … Ler mais
A Paraíba passa a contar com uma nova lei voltada à inclusão e ao cuidado com a primeira infância. Foi sancionada a Lei Estadual nº 13.739, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a comunicação imediata, por parte de hospitais públicos e privados, do nascimento de recém-nascidos com Síndrome de Down … Ler mais
O vereador Alexandre do Sindicato protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, das reuniões dos conselhos municipais. A proposta prevê ainda que as gravações fiquem permanentemente disponíveis em meio digital, preferencialmente por meio de canais no YouTube próprios de cada conselho. O texto … Ler mais
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar uma farmácia de manipulação pública no município. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, especialmente para atender grupos com necessidades específicas, como … Ler mais
Após analisarem o texto do projeto de lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) que estabelece diretrizes para padronizar e regulamentar as corridas de rua em Campina Grande, vários vereadores se pronunciaram favoravelmente à matéria, durante sessão esta semana na Câmara Municipal. Conforme consta do texto do projeto e foi explicado por … Ler mais
A Câmara Municipal de Campina Grande aprecia nesta terça-feira, 20, um projeto de resolução de autoria da mesa diretora em atendimento a encaminhamento do presidente Saulo Germano para garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da casa legislativa. Conforme a propositura, fica autorizada a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos … Ler mais
Atendendo a apelos da população, o vereador Alexandre do Sindicato apresentou um projeto de lei que estabelece uma série de diretrizes para a realização das corridas de rua em Campina Grande. A matéria tramita na Câmara Municipal, aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir para o plenário. Alexandre defende a … Ler mais
O vereador Alexandre do Sindicato protocolou um projeto de lei para estabelecer a equiparação do período de licença-maternidade de todas as servidoras do Município, independente do seu vínculo. Com isso, caso a matéria seja aprovada e sancionada, todas as servidoras, independente do seu regime de vínculo, deverão gozar o mesmo período de licença das efetivas. … Ler mais