Lei de Tovar que trata sobre violência contra a mulher segue sem ser cumprida pelo Governo do Estado

Um caso brutal de violência contra a mulher ganhou repercussão nacional nesta semana: um homem foi preso em Natal após desferir mais de 60 socos no rosto da namorada, dentro do elevador do prédio onde moravam. A vítima, que teve o rosto completamente desfigurado, encontra-se em estado grave. O episódio escancara mais uma vez a … Ler mais

Lei garante comunicação imediata de nascimento de bebês com Síndrome de Down na Paraíba

A Paraíba passa a contar com uma nova lei voltada à inclusão e ao cuidado com a primeira infância. Foi sancionada a Lei Estadual nº 13.739, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a comunicação imediata, por parte de hospitais públicos e privados, do nascimento de recém-nascidos com Síndrome de Down … Ler mais